Nesta última segunda-feira (26), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propôs mudanças no texto do projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro. As mudanças serão apresentadas hoje (27) aos líderes da Câmara.
No relatório, Jardim introduziu uma previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel. A mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, subindo um ponto percentual ao ano, até alcançar 20% (o chamado B20) em 2030. O texto original não contemplava esses pontos.
De acordo com o texto sugerido pelo deputado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — presidido pelo Ministério de Minas e Energia — poderá aumentar ou reduzir esse teor em dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
“Isso nos dá uma previsibilidade de demanda, viabilizando investimentos bilionários no setor. Será útil para acomodar situações como quebra de safra ou de preços muito baixos do biodiesel no mercado.”, afirmou Jardim.
Biometano e etanol
O relatório também elevou para 35% o limite máximo de mistura do etanol na gasolina. A atual mistura é de 27%, mas o projeto original indicava um limite de 30%.
Outra mudança importante foi um capítulo sobre o biometano na Lei do Combustível do Futuro. O texto agora propõe um percentual mínimo obrigatório para o biometano como proporção de todo o gás natural comercializado no país. Essa proporção começará em 1% do gás natural comercializado em janeiro de 2026 e aumentará, ano a ano, até chegar a 10% em janeiro de 2034.
“Do mesmo jeito que hoje acrescentamos biodiesel ao diesel, vamos fazer a adição do biometano ao gás natural”, explicou o deputado.
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