Relatório Fiscobras 2011, elaborado pelo conselho para fiscalizar as obras no país detectou irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, terça-feira (08/11), o Fiscobras 2011, relatório elaborado pelo conselho para fiscalizar o andamento de obras no País. De acordo com a avaliação do grupo, 26 obras federais, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem ser paralisadas. Os motivos para as interrupções englobam desde projeto básico deficiente ou malfeito, indícios de superfaturamento a sobrepreço. Na lista do Fiscobras estão obras como as de duplicação da BR-116 e a construção da BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, ambas localizadas no Rio Grande do Sul e inclusas no PAC.
Na BR-116, foram diagnosticados problemas na empreitada, orçada em R$ 968 milhões: projeto básico deficiente ou desatualizado e sobrepreço. Com 32% do projeto executado, a Rodovia do Parque conta com cinco processos fiscalizatórios, todos apontando superfaturamento, na obra, que tem custo global de R$ 824 milhões. Do total, apenas oito obras foram aprovadas sem ressalvas.
Completam a lista sete obras com indícios de irregularidades graves com recomendação de retenção parcial de valores; 155 com indícios de irregularidade grave com recomendação de continuidade; e 31 com indícios de outras irregularidades. De todas as obras fiscalizadas, a maioria é do transporte (51%), mas em termos orçamentários, lidera o setor de energia, com 64% dos recursos fiscalizados, principalmente devido às obras da Petrobras.
Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras, e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo informações do tribunal. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões.
Jornal do Comércio/RS