Caminhoneiros da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, realizaram uma manifestação na entrada do Porto de Santos na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com a categoria, os trabalhadores protestam contra o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais, reivindicam um valor mínimo para serviços de frete. Além disso, solicitam a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
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Segundo o representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Alexsandro Viviani, os manifestantes não fazem o bloqueio da entrada do porto apenas conversam com motoristas que chegam nos terminais sobre as reivindicações. Dessa forma, não obstruindo decisão da justiça que proibiu o bloqueio do Porto sob pena de multa diária de R$ 200 mil ao sindicato.
Viviani afirma que parte dos motoristas deixa de acessar os terminais em apoio ao ato da categoria. “A manifestação é para mostrarmos que a categoria está unida e que, se não formos atendidos, nossa greve será por tempo indeterminado”.
Reivindicações da categoria
O representante do Sindicam aponta que o novo PDZ acarretará no fechamento de dois terminais de contêineres. Assim, provocando o desemprego de, aproximadamente, 10 mil trabalhadores. “Isso vai atrapalhar não só o Porto, mas toda a cidade de Santos”.
Ainda segundo Viviani, a categoria também pede a retirada do ICMS sobre o preço de combustíveis como o diesel e a gasolina. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir a medida, prontamente desaprovada por grande maioria dos governantes dos estados.
O representante do Sindicam diz que, sem o imposto, o preço do litro do diesel cairia para, aproximadamente, R$ 2,50. Na última sexta-feira (14), o valor médio do diesel era de R$ 3,711, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A categoria também reivindica na manifestação um valor mínimo para a execução de serviços de frete em todo o país. “Queremos que esse piso seja constitucional para toda a categoria, que os preços dos serviços sejam justos”, finaliza Alexsandro.
Administração informa normalidade
Em nota, a Santos Port Authority, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirma que as operações no Porto de Santos transcorrem dentro da normalidade, ou seja, sem qualquer obstrução ao acesso de caminhões às instalações portuárias.
A SPA diz que os manifestantes se concentram na praça da rotatória da Avenida Augusto Barata sem impedir o acesso dos caminhoneiros ao Porto. A Justiça Federal expediu mandado proibitório visando impedir o bloqueio, por parte dos manifestantes, dos acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020