De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o custo atual da operação do transporte nas cidades com sistema organizado gira na casa dos 30 bilhões de reais por ano. Entretanto, seriam necessários, pelo menos, mais 15 bilhões de reais para que o setor pudesse reagir de modo a atender as demandas à altura.
O modelo de financiamento do transporte público urbano baseado apenas na arrecadação tarifária vem dando sinais de deterioração. Ao longo dos últimos anos, o setor tem sofrido com a falta de priorização, sucessivos incentivos ao uso do transporte individual, carga tributária pesada, além dos benefícios sociais, como o das gratuidades, que fazem com que os valores das tarifas impactem de forma significativa no bolso das famílias de menor renda.
Segundo o IPEA, a tarifa do transporte público vem tendo aumentos acima da inflação. Esse paliativo não resolve o problema e ainda deixa o setor menos competitivo, principalmente quando comparado ao transporte individual, que recebeu uma série de incentivos na última década.
O volume representado pelo pagamento das passagens é significativo, porém não o suficiente para o custeio de toda a cadeia que envolve o setor.
Projeto de lei
Ao tratar do financiamento do transporte no país, deve-se atentar também para as gratuidades incidentes sobre o modelo de custeio do sistema, impactando diretamente no valor da tarifa. Com vistas a promover o custeio das viagens, tramita o projeto de Lei nº 3.866 que prevê a transferência de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para custeio da concessão ao transporte gratuito.
Para o presidente da NTU, Otavio Cunha, este é um projeto importante, pois trata-se de um dos fatores que pesam no momento de se calcular a tarifa, e mostra que o poder público vem dando atenção às questões referentes ao transporte público.
Fonte: Portal Ônibus Paraibanos