O Projeto de Lei 3.757/ 2020, que vai criar o marco regulatório dos Operadores Logísticos (OL), garantirá investimentos em infraestrutura, sobretudo, pela iniciativa privada. Essa foi a análise feita por empresários e autoridades do setor, que apostam na regulamentação da atividade como uma saída para ajudar no desenvolvimento econômico brasileiro.
Os OLs respondem por um segmento cuja receita representa 2% do PIB nacional, além de empregar 2% do total de pessoas ocupadas no Brasil. A abordagem do tema aconteceu na tarde desta quarta-feira, durante o seminário “Os Desafios da Logística no Brasil”, realizado em Brasília pela Associação Brasileira dos Operadores Logísticos (ABOL), em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
A criação de um marco regulatório para o setor está em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.757/2020, uma das prioridades da ABOL, que busca tornar a atividade mais conhecida pelos poderes públicos e a sociedade em geral. “Ainda que o nosso segmento tenha mil empresas instaladas em todo o território há três décadas, muitos não conhecem ou identificam as atividades e serviços que prestamos facilmente”, lembrou a diretora executiva da ABOL, Marcella Cunha, logo no início do evento, reiterando a marca deixada pelos OLs no período pandêmico. “Foi a maior confirmação de que sem logística o Brasil e o mundo param”. Vale lembrar que durante o isolamento provocado pelo coronavírus, os Operadores Logísticos foram os responsáveis pelo abastecimento do País e atenderam a demanda crescente das vendas on-line.
Para a associação, diante da relevância da categoria, ficou clara a necessidade de criar um ambiente propício para a atuação das empresas. “É uma lei que vai favorecer investimentos, aumento de oferta, redução de custos e maior competitividade. Me parece um gol mais fácil de fazer, menos oneroso do que os outros marcos regulatórios, como dos portos e ferrovias, porém com as mesmas vantagens”, disse o sócio da XVV – Xavier Vasconcelos Valerim Corrêa de Paula Advogados, Luís Felipe Valerim Pinheiro, debatedor de um dos painéis do seminário, ao avaliar a real necessidade de aprovação do PL.
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