O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou o plano de outorga, necessário para a realização do novo leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói. O aval foi publicado na última segunda-feira, 01, no “Diário Oficial da União” e o governo agora tem de acelerar os processos para conseguir ter um novo contrato assinado até 31 de maio de 2015, prazo em que vence a atual concessão da CCR.
Segundo nota publicada apelo ministério nesta segunda-feira, o documento assinado por Passos ainda será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após o recebimento do conteúdo, o TCU tende a levar mais de um mês para a análise, embora o governo venha preparando uma interlocução direta para acelerar esses trâmites. O prazo da nova concessão será de 30 anos.
Se o TCU exigir alterações ao estudo de viabilidade enviado por ministério e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o leilão poderá demorar ainda mais. O leilão será feito pelo modelo de menor tarifa de pedágio, com teto de R$ 5,37. O valor atual é de R$ 5,20.
Apesar de os estudos que dão base ao edital terem sido feitos pela própria CCR, o governo incorporou ao projeto uma sugestão dada por outro empreendedor, para a criação de uma ligação direta entre a ponte e a Avenida Brasil, no lado do Rio.
Fonte: Portal NTC&Logística