O governo vai permitir que obras de duplicação das rodovias federais cujos leilões vão começar a partir do mês que vem comecem “pulando” uma etapa considerada um gargalo para os investimentos em infraestrutura: a emissão das licenças ambientais.
Nos trechos de até 25 quilômetros em que não houver vegetação, as obras poderão começar em questão de dias após a transferência da rodovia para o concessionário. Bastará, para isso, um relatório elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ao Ibama, demonstrando que não há impacto para o ambiente. A alteração reduz o risco financeiro dos concessionários, por isso o governo espera que eles barateiem o pedágio. A expectativa é de que os leilões sejam bastante concorridos. Vencerão os que se propuserem a cobrar menos.
A rapidez na obtenção das licenças é considerada crítica pelas construtoras, porque elas só poderão cobrar pedágio após concluir 10% das duplicações. Assim, quanto mais os entendimentos com os órgãos ambientais atrasarem, mais elas demorarão a gerar caixa. E isso pode desarranjar toda a engenharia financeira que determinou o valor das tarifas.
Com a autorização rápida, porém, esse risco praticamente desaparece, segundo informa o governo. “Nas rodovias que avaliamos, há trechos sem vegetação suficiente para que sejam feitos os 10% das obras de duplicação”, informou ao Estado o diretor da EPL Hederverton Santos. “Não haverá atrasos por causa do licenciamento ambiental.” Esse é o caso, por exemplo, das BRs 050 e 262, que vão a leilão no dia 18 de setembro.
Fonte: Agência Estado
