O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou recentemente o prazo para a realização do exame toxicológico para os motoristas das categorias C, D e E. Segundo o órgão, cerca de 3 milhões de motoristas ainda não realizaram o exame que tem 30 de abril de 2024 como prazo máximo.
A taxa de ausência na renovação é considerada alta, em razão do alto índice de usuários de drogas entre os motoristas. Segundo dados da Operação Jornada Legal, que testa o uso de drogas por condutores de caminhão, 27% admitiram o uso de drogas nos últimos 12 meses. A cocaína é a droga mais usada (50%), seguida da anfetamina (18,75%) e a mistura de anfetamina com metanfetamina (12,50%). Entretanto, apenas 14% dessas confirmações foram comprovados via teste.
Muitos motoristas tem deixado de fazer o exame toxicológico, justamente por medo de serem pegos.
Quando a lei do exame toxicológico de larga janela entrou em vigor existiam mais de 13 milhões de condutores das categorias C, D e E. Segundo projeção da SOS Estrada, o número deveria subir para cerca de 15 milhões em 2021, mas alcançou a marca de apenas 11,4 milhões de habilitados. A fuga do exame é apontada como um dos principais causas para a queda na oferta de motoristas profissionais, um fenômeno que afeta boa parte das empresas de transportes no país.
Concorrência desleal
Rodolfo Rizzotto, coordenador do Programa SOS Estradas, comenta que o alto número de usuários de drogas entre os caminhoneiros (quase 3 a cada 10) não é resultado apenas de um problema de saúde pública ou dependência química. Muitas vezes, os motivos são de ordem profissional.
“Eu vejo que o uso de drogas é “imposto” pelo modelo de mão-de-obra. No fundo, eles fazem isso para sobreviver, o que é uma aberração, do ponto de vista trabalhista. A partir do momento em que os motoristas usam droga para suportar a jornada, cria uma concorrência desleal com quem não faz uso de substâncias e não aceita trabalhar nessas condições. Então, o viciado tira o serviço de quem não usa e prejudica a atuação desse profissional no mercado. A atitude também prejudica as transportadoras que respeitam seus funcionários.” diz Rodolfo.
Confira a pesquisa completa: 03.1 Operacao Jornada Legal – Dados 2023
Segundo dados do SOS Estradas, entre 4 a 8 horas de trabalho, o índice de positividade para drogas é de 18%. Mas quando a jornada atinge pelo menos 16h, essa taxa sobe para 50%. Isso mostra que é o uso não é recreativo, mas sim funcional.
Tal fato, na visão de Rodolfo, provoca outro efeito colateral, que é a aproximação do motorista com o crime organizado. “A partir desse contato, o motorista pode aceitar transportar cargas ilícitas escondidas no caminhão. Não é tão incomum também ver até motoristas de ônibus rodoviários de passageiros detidos por carregar alguma carga proibida no veículo.”
Salvar vidas
A saída para isso passa pelo aumento da fiscalização nas estradas (um aparelho chamado drogômetro já está sendo usado em algumas partes do Brasil), a manutenção do exame toxicológico como obrigação e a a conscientização de empresários e contratantes quanto ao cumprimento das horas de descanso.
Mais importante que tudo, essas medidas vão ajudar a salvar vidas. Só em 2022, foram registradas 2.488 mortes em acidentes com a participação de caminhões e 17.298 feridos. Das vítimas fatais, 776 eram ocupantes de caminhão.
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