A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reuniram-se nesta terça-feira (31), no edifício sede da CNT, para debater a participação da iniciativa privada na navegação interior. Durante o encontro, os representantes do aquaviário manifestaram preocupação quanto ao impacto que um processo de privatização pode gerar para o setor. Também citaram o fato de não terem participado das discussões e do processo decisório que resultaram no plano.
A questão está prevista no primeiro Plano Geral de Outorgas Hidroviário, elaborado pela Antaq. Para o vice-presidente da CNT para o Transporte Aquaviário de Cargas e de Passageiros e presidente da Federação Nacional de Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, “antes de qualquer discussão sobre privatização, é crucial que os rios navegáveis sejam transformados em hidrovias devidamente equipadas para o transporte eficiente de cargas”.
Parceria poder público e iniciativa privada
Para o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério dos Transportes, Dino Batista, os empresários não devem ver essa iniciativa como uma privatização, mas sim como uma parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. “Primeiramente, temos que viabilizar a perenidade da navegação, tem que mostrar que aquilo faz sentido”.
Segundo ele, o plano geral de outorgas é um sinalizador de políticas públicas em relação a quais trechos faria sentido econômico pensar na elaboração de estudos para uma eventual concessão, seja ela patrocinada, administrativa ou pública. “O que eu peço para o setor é que não acabem com a ideia antes de conhecê-la.”
Participação do setor no novo plano
O presidente da CNT, Vander Costa, ressaltou que o segmento está crescendo muito, comparando com a quantidade de grãos que eram transportados há 10 anos. “Alguns ajustes finos precisam ser feitos junto aos órgãos competentes e é importante, no momento da estruturação das legislações, ter interlocução com quem opera. Na hora de fazer uma lei, um detalhe pode ser um diferencial entre avançar ou regredir”.
Nesse sentido, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Filho, acolheu as reivindicações dos transportadores e afirmou que, nas próximas etapas, haverá um maior espaço para debater e receber as contribuições dos regulados.