A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta semana um fórum de discussão direta com concessionárias de rodovias e ferrovias, visando acelerar a incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) na infraestrutura do setor. O “1º Diálogo Bilateral” marca uma mudança na postura do regulador, que passa a adotar uma abordagem colaborativa para estimular inovações.
O foco do encontro são dois projetos estruturados em sandbox (ambiente seguro para testes) regulatório, sendo eles o Programa de Sustentabilidade para a Infraestrutura (PSI) e o Corredor Logístico Sustentável (CLS). A iniciativa busca oferecer maior previsibilidade às empresas interessadas em aderir voluntariamente a padrões mais rigorosos de desempenho, com possibilidade de incentivos regulatórios.
“Estamos construindo um canal direto para alinhamento técnico e cooperação. A meta é transformar a infraestrutura de transportes por meio de regulação moderna e orientada a resultados”, afirmou Felipe Queiroz, diretor da ANTT, à Bloomberg.
O PSI, regulamentado em 2024, estabelece um marco para avanços graduais em conservação ambiental, proteção da biodiversidade, gestão de riscos climáticos e relações com comunidades. Já o CLS propõe a criação de rotas integradas com soluções de baixo carbono, como eletromobilidade e infraestrutura resiliente.
Um projeto emblemático em discussão é o corredor entre Curitiba e o Porto de Paranaguá, desenvolvido em parceria com a concessionária EPR Litoral Pioneiro. A região, de alta sensibilidade ecológica e importância econômica, serve como laboratório para práticas de logística descarbonizada.
Participação do Setor
Estão presentes no diálogo representantes de grandes players do mercado, incluindo Rumo, VLI, MRS (setor ferroviário), EcoRodovias, Vinci, Arteris e Via Brasil (setor rodoviário). As reuniões individualizadas de 45 minutos visam detalhar requisitos técnicos e avaliar modelos de negócio.
A superintendente de Inovação e Pessoas da ANTT, Cynthia Ruas, destacou a importância do sandbox regulatório. “Esse ambiente permite testar soluções com flexibilidade e segurança jurídica, gerando aprendizados que podem ser escalados para políticas públicas futuras”, explicou.
Objetivos
A movimentação ocorre em um momento de crescente pressão por transparência e desempenho ESG no setor de infraestrutura, com investidores e credores internacionais atentos aos riscos climáticos e sociais dos projetos. A adoção voluntária de métricas mais rigorosas pode, na visão da agência, melhorar o acesso a capital e a reputação das concessionárias.
A iniciativa se alinha formalmente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 da ONU (Parcerias), sinalizando ao mercado internacional um esforço de padronização com critérios globais.
O sucesso dos pilotos em sandbox deverá definir a posterior revisão de contratos de concessão e a criação de novos editais, incorporando as melhores práticas identificadas. A ANTT sinaliza que o diálogo bilateral deve se tornar uma prática recorrente, consolidando uma nova dinâmica entre regulador e regulados.