De acordo com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada. Incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.
Freitas afirmou que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano. Enquanto a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.
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O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. Assim, o leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021.
“Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba. Ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da iniciativa privada”, disse ele.
Mudanças no pedágio
Segundo o ministro, está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra. Assim, seria adicionado na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia. Além de trabalhar até com tarifas menores”.
O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.
Outros segmentos
No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas. A primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento. “É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.
Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.
“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa, do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.