O governo federal promoverá uma mudança profunda na forma de definir os projetos na área de transporte que serão concedidos à iniciativa privada a partir do ano que vem, afirmou José Carlos Medaglia Filho, presidente da Empresa de Projetos e Logística (EPL). Sai de cena o modelo atual, no qual as empresas sugerem os projetos para serem chancelados pelo governo e, posteriormente, receber o pagamento pelo estudo já realizado, quando é definido um concessionário.
A proposta do governo, agora, é definir previamente quais serão os projetos estratégicos a serem concedidos e contratar, por meio de editais com pagamento prévio, a iniciativa privada para realizar os estudos. Os recursos virão da União ou de financiamento via BNDES e organismos multilaterais.
Segundo Medaglia Filho, esse reposicionamento traz mais independência e autonomia ao governo paradefinir quais serão os projetos que integrarão o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Isso também assegura que todos os operadores terão acesso às mesmas informações ao mesmo tempo”, explica.
No modelo anterior, chamado de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), no qual as sugestões partiam da iniciativa privada, quem apresentava o estudo inicial poderia ter vantagem sobre outros concorrentes nos leilões, por conhecer em maior profundidade o projeto. Só na área de rodovias, foram 18 PMIs entre 2015 e 2016, com projetos como o da BR-101, no trecho entre Rio e Santos. Parte desses estudos, porém, poderá ir a leilão no governo atual, assim como as estradas BR-364/365, em Minas Gerais e Goiás, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. Estas foram incluídas no Projeto Crescer, que tem por objetivo reformular o modelo de concessões no Brasil.
O governo, contudo, não lançará novas PMIs por enquanto. O foco está em fazer chamamentos para obras específicas, nas quais os potenciais autores dos projetos partam das mesmas bases de dados iniciais. Com isso, pondera Medaglia Filho, os leilões ganham em eficiência e ainda cria-se um mercado para empresas que exclusivamente produzem projetos.
Pelo novo desenho que visa a estimular projetos na área de transportes, pelo menos no setor de logística, a EPL vai assumir o papel de coordenação e contratação antes a cargo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), sociedade do BNDES com bancos públicos e privados.
Fonte: O Globo