A intenção era marcar 2013 como o ano em que governo federal havia conseguido destravar os investimentos públicos em estradas e ferrovias. Depois de um 2012 fraco nos desembolsos do Ministério dos Transportes – ainda fustigado pelos escândalos de corrupção, que provocaram a faxina da pasta no ano anterior – as obras ganhariam outro ritmo. O que se deu foi exatamente o oposto.
Entre janeiro e outubro deste ano, apontam dados do Siga Brasil/Siafi, compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos em rodovias e ferrovias somaram R$ 6,7 bilhões. Isso significa menos da metade do que o governo liberou para ser gasto com essas obras ao longo deste ano, um orçamento total de R$ 14,6 bilhões. O resultado também é inferior ao verificado entre janeiro e outubro do ano passado, quando foram executados R$ 7,9 bilhões. Pelos cálculos do Ipea, 2013 caminha para registrar o pior resultado de execução orçamentária dos Transportes desde o início do governo Dilma Rousseff, com investimento total de até R$ 9 bilhões. Em 2012, foram R$ 10,4 bilhões, e no ano anterior, R$ 12,9 bilhões.
O ministro César Borges, que assumiu a pasta em abril, rebate os dados do Ipea e afirma que há espaço para acelerar investimentos até o fim do ano. Nas contas dele, os investimentos somam R$ 7,6 bilhões até agora e a perspectiva é fechar 2013 com aporte total de R$ 10,8 bilhões, um pouco acima do ano passado. O ministro reconhece, no entanto, que sobram obstáculos para comprometer seu otimismo.
Em tom de autocrítica, Borges diz compreender o desinteresse do empresariado em muitas obras públicas, por conta de um “cipoal de dificuldades” que, segundo ele, passa por um processo complicado de licenciamento, além de alterações constantes de contratos, devido a intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado é uma crescente insegurança jurídica, situação que já afastou grandes construtoras de licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Essa situação tem trazido problemas. Todas as empresas maiores da construção civil se afastaram do Dnit. Nenhuma hoje está trabalhando com ele, salvo raras exceções. Essa é a realidade. Pegue a lista das maiores empresas da construção civil e veja quais delas estão trabalhando com o Dnit”, diz o ministro.
FONTE: VALOR ECONOMICO