Na tentativa de renovar a frota de caminhões no estado do Rio, o governo fluminense dará isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é 12%, na compra desses veículos. O incentivo fiscal será concedido quando for comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos.
O objetivo é reduzir a idade média da frota de veículos de 17 anos para 12 anos. O principal benefício que o estado terá com a adoção da iniciativa será a redução das emissões de gases nocivos à saúde, pois os caminhões novos emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.
De acordo com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento, autora da ação, para participar do programa, o proprietário ou frotista deve estar com o veículo regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran e entregá-lo a uma empresa de reciclagem certificada pelo estado.
O projeto de lei faz parte do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio e foi aprovado pela Assembleia Legislativa Rio de Janeiro, precisando ainda ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.
O comprador do novo veículo poderá ainda ganhar um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente a 12% do valor do caminhão, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.
Agência Brasil
