O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (11) o pacote de obras e ações de infraestrutura recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Lei 14.077, de 2020). Com isso, o remanejamento orçamentário é de R$ 6,1 bilhões, com o cancelamento de verbas e a destinação de recursos para vários ministérios.
A pasta mais beneficiada é o Ministério do Desenvolvimento Regional. Entre suplementações orçamentárias e cancelamentos, o valor chega a R$ 2,3 bilhões a mais para tocar obras. Em seguida vem o Ministério da Infraestrutura, que recebe R$ 1,05 bilhão.
O remanejamento de verbas do Ministério da Saúde chega a um total de R$ 1 bilhão. Na prática, no entanto, a pasta terá a mais R$ 243,6 milhões, levando-se em conta os recursos suprimidos e os realocados. As verbas serão destinadas às redes de atenção básica e especializada em saúde
O incremento de R$ 287 milhões para o Ministério das Minas e Energia vai para a fabricação de combustível nuclear (R$ 280 milhões) e para ações de gestão e fiscalização de barragens, a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM – R$ 7 milhões).
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O Ministério da Cidadania teve R$ 385,2 milhões cortados. Entretanto, com o remanejamento de outras pastas passou a contar com R$ 89 milhões para construir núcleos poliesportivos autossustentáveis em todo o território nacional (R$ 70 milhões) e para estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), principalmente com a crescente demanda por acolhimentos decorrente da crise de coronavírus (R$ 19 milhões).