Projeto de Lei (PL) 4.322/2021, que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a 10 mg/kg, está em análise no Senado. A medida também regulamenta o teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) no combustível a no máximo 8% em massa. Sendo assim, se a proposta virar lei, os postos só poderão vender o diesel S10 no País e será o fim do diesel S500.
Segunda a PL de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), esses critérios passariam a valer após três anos de vigência da respectiva lei. Essa seria uma forma de oferecer tempo de adaptação aos postos que hoje vendem S500. Até mesmo, para a Petrobras aumentar a produção do combustível e garantir o abastecimento.
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Nesse sentido, a partir desse momento, ficariam proibidas a importação e a comercialização do óleo diesel de uso rodoviário que não respeitar tais limites. “A redução do teor de enxofre é necessária para reduzir os riscos à saúde, bem como ao meio ambiente”, diz o autor do PL.
Fonte: Estadão