O direito ao transporte precisa ser levado a sério pelos prefeitos

Material de referência do ITDP pode ajudar na construção de políticas públicas efetivas para a mobilidade urbana.

Por Gustavo Queiroz

- outubro 7, 2024

Imagem meramente ilustrativa gerada por IA | Frota&Cia

Muitas cidades já decidiram o seu prefeito no primeiro turno e outras tantas terão um segundo turno pela frente. De todo forma, a pauta da mobilidade urbana impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas, pois seu planejamento deveria contemplar, sobretudo, a segurança, descarbonização, multimodalidade e eficiência por meio de uma gestão especializada e dedicada em melhorar a experiência de transporte dos cidadãos.

Independentemente de uma direção que já deveria conter no programa de governo destes políticos ou do que pode ser contemplado ao longo dos próximos quatro anos, o direito ao transporte é um direito social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal desde 2015, o que confirma a seriedade do assunto.

De acordo com material de referência, criado pelo ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento), para futuros gestores e gestoras construírem cidades mais justas, resilientes e sustentáveis, as eleições municipais são uma valiosa oportunidade para refletir e debater sobre o modelo de cidade em que desejamos viver, já que o panorama atual das cidades e regiões metropolitanas é desigual, poluente e caro. Dessa forma, o estudo apresenta os principais pontos sensíveis e que merecem atenção para as propostas dos candidatos:

  • A maioria das pessoas realiza longas viagens para acessar oportunidades de empregos, serviços públicos e lazer.
  • A tarifa não condiz com o nível de renda das pessoas que utilizam os transportes.
  • Mulheres, crianças, pessoas pobres, negras, idosas e com deficiência lidam com desafios ainda maiores para se deslocar.
  • O elevado número de mortes no trânsito assusta a população, principalmente pedestres e ciclistas.
  • A infraestrutura dos transportes não está próxima das regiões onde vive a maior parte das pessoas.
  • O transporte é poluente, afeta o meio ambiente, piora a qualidade do ar e compromete a saúde das pessoas.

Para combater esta realidade, o ITDP recomenda a adoção de estratégias bem embasadas por meio de um documento divido em cinco temas que devem ser tratados com prioridade pelos políticos que tenham o interesse de promover o acesso eficiente e sustentável aos transportes nas cidades brasileiras, sendo eles:

  • Fortalecer a gestão e inovação no poder público.
  • Tornar o transporte público mais eficiente, limpo e equitativo.
  • Assegurar a mobilidade ativa como parte do sistema de transporte.
  • Desincentivar o transporte individual.
  • Valorizar os espaços públicos.

Clique aqui para acessar o documento elaborado pelo ITDP.

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