Motorista alcoolizado, que causar acidente com mortes ou ferimentos, terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 foi aprovado no Senado e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
A medida visa enrijecer ainda mais as normas para evitar acidentes no trânsito. Dirigir alcoolizado foi considerado crime após a sanção da Lei Seca, que prevê prisão a quem cometer o delito. Agora, com essa proposta, o motorista que infringir essa lei, poderá responder civilmente com as despesas hospitalares, além de responder criminalmente.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Todos os anos, esse tipo de acidente causa um prejuízo de R$ 220 bilhões aos cofres públicos.
Ainda mais, fique por dentro das notícias através das nossas redes sociais: Instagram e Twitter
Na avaliação do médico Alysson Coimbra, a medida é fundamental para ajudar a reduzir os acidentes e mortes provocadas por motoristas alcoolizados. “O Brasil é exemplo mundial no combate a esse problema. Quando estudos científicos comprovaram que o consumo de álcool ocupa as principais estatísticas de acidentes, entidades científicas forneceram as diretrizes para a criação da chamada Lei Seca”, conta Coimbra, diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA) e coordenador da Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito.