O governo só irá retomar os leilões para concessões na área de infraestrutura no fim deste ano. A partir de agora, as licitações serão realizadas 90 dias após a publicação dos editais dos empreendimentos. Essa deve ser uma das primeiras medidas a serem anunciadas pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que se reúne em duas semanas.
O intervalo maior entre os editais e os leilões valerá para todas as concessões, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Um dos objetivos dessa mudança é proporcionar aos investidores privados a segurança de que os contratos de concessão serão assinados por um governo permanente, não provisório. A mudança atende também a um pedido dos investidores, que querem mais tempo para concluir as negociações sobre a formação de consórcios.
Até lá, o governo do presidente em exercício deve definir a participação do BNDES no financiamento desses empreendimentos.
Projetos
O primeiro lote de concessões contém 13 projetos, sendo quatro aeroportos, três terminais portuários, quatro rodovias e duas ferrovias. A minuta do edital dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já está em audiência pública. O valor mínimo de arrecadação previsto pelo governo é de R$ 4,1 bilhões. Além da outorga, serão exigidos mais R$ 6 bilhões em investimentos.
Na área de portos, serão licitados os terminais de passageiros de Recife e Fortaleza e um de trigo, no Rio de Janeiro. Embora os processos estejam bem encaminhados, o impacto na economia é irrisório, devido ao baixo valores de outorga e o nível de investimento exigido. Em maio, a privatização do terminal de passageiros de Salvador rendeu ao governo apenas R$ 8,5 milhões.
O governo não informou quais trechos de rodovias e ferrovias serão leiloados. O único projeto de rodovia avançado dentro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o que liga os municípios de Jataí-GO a Uberlândia-MG, cuja previsão é ser licitado em meados de novembro.
A Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, enfrenta dificuldades técnicas e políticas e deixou de ser prioridade.
Nas ferrovias, o impasse está no modelo de concessão que será adotado. Não há, até agora, sequer uma definição clara sobre o formato em que os trilhos serão concedidos à iniciativa privada.
Após a definição, as propostas deverão ser encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para então passarem por audiência pública. Esse é um caminho que dificilmente o governo conseguirá percorrer até o fim do ano.
Fonte: Exame