O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou na sexta-feira (19/dez)o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99). A obra será tocada pela concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, empresa formada pelo Consórcio Litoral Norte, que venceu quatro concorrentes na licitação.
A empresa ofereceu o maior desconto na contraprestação que deve ser bancada pelo Estado em uma concorrência que teve a participação de cinco consórcios. A duplicação da Tamoios vai beneficiar mais de 25 milhões de pessoas com acesso mais rápido e seguro ao Litoral Norte e Porto de São Sebastião. Após a assinatura e transferência de controle da rodovia, a concessionária Rodovia dos Tamoios deverá dar início às tratativas para obter a licença de instalação da duplicação do trecho de serra da Tamoios – a Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo Governo paulista.
A nova concessionária deve assumir o controle operacional da estrada nos primeiros meses de 2015, quando serão iniciadas as obras complementares e de melhorias previstas em edital, como a iluminação do trecho de serra. O modelo de concessão adotado é de Parceria Público Privada e o contrato tem 30 anos, no valor de R$ 3 bilhões, incluindo a aplicação de aproximadamente R$ 780 milhões em obras e criação de novos serviços ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Além dos investimentos da empresa, o Governo estadual aportará recursos para a obra de ampliação principal das pistas no valor de R$ 2,185 bilhões nos primeiros cinco anos.
A concessionária Rodovia dos Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A nova pista será construída no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção invertida em caso de alta demanda de tráfego. O projeto prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – devido a sua alta complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.
A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de serra, somam R$ 2,96 bilhões. Em janeiro, o Governo do Estado já havia concluído a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios. O início efetivo das obras de duplicação do trecho de serra depende da emissão da Licença de Instalação – processo que deve levar cerca de seis meses, e fica por conta da empresa vencedora da concorrência. A Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo Governo paulista.