O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e o álcool em Roraima poderá ter uma redução de 8%. Dessa forma, passando dos atuais 25% para 17%. O anúncio foi feito pelo governador Antonio Denarium (PP) durante entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, nesse domingo (23).
De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o projeto de lei está quase pronto e será enviado em breve para apreciação do poder legislativo. “Estamos nos ajustes finais para que possamos submeter à apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa de Roraima [ALE-RR]. A ideia do Governo é que a redução será de forma escalonada, 2% no primeiro ano e o restante aos poucos nos três anos seguintes. Então, em quatro anos vamos sair dos 25% para 17%”, explicou.
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O governador também ressaltou que o ICMS sobre a gasolina e o álcool em Roraima está congelado. No dia 29 de outubro de 2021 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento que incide sobre o preço dos combustíveis por 90 dias, valendo de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. “Alguns estados também estavam congelados, mas voltaram a subir, mas aqui em Roraima não”, disse.