O governo federal deve autorizar financiamentos no total inicial de R$ 5 bilhões para municípios investirem em infraestrutura em parceria com empresas privadas, por meio de programas de concessões. A medida provisória (MP) deve ser editada nos próximos dias com regras para investimentos, que deverão ter os empréstimos assumidos pela iniciativa privada.
Após ampliar as concessões de projetos federais, o governo já discutia com setores de construção civil e com os municípios uma forma de aumentar os investimentos nas cidades. Com a crise política, o Planalto acelerou as negociações, para obter o apoio tanto de prefeitos como do meio empresarial.
O financiamento será liberado pelo Banco do Brasil e pela Caixa, cada banco sendo responsável por garantir R$ 2,5 bilhões. O dinheiro, no entanto, não será liberado aos municípios, mas para empresas privadas pactuarem com as prefeituras as concessões. Segundo fontes, esse valor é inicial e pode aumentar, se houver demanda.
Na linha de crédito que será criada, o tomador do financiamento será a empresa privada que assumir a concessão. Os municípios não precisarão apresentar garantias para que o dinheiro seja liberado. Isso tende a acelerar o desembolso, já que muitas prefeituras estão endividadas e têm dificuldades de honrar pagamentos. O alvo principal são serviços de saneamento, pavimentação e aterros sanitários.
Para facilitar os empréstimos e evitar problemas com a Justiça e tribunais de contas, o governo federal deve padronizar as regras para as concessões, com editais e contratos similares.
Fonte: Época Negócios