Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram na terça-feira, 23, uma série de incentivos para produtores de álcool combustível. Em contrapartida, esperam que o setor sucroalcooleiro aumente os investimentos para elevar a produção de etanol no País. Entre as medidas, está a concessão de créditos tributários de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, a ser deduzido do recolhimento do PIS/Cofins, o que na prática zera o tributo. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12. Em 2013 isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões.
“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos, mas não quer dizer que isso será repassado para o preço final. O que é importante é que ampliará a produção e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse o ministro da Fazenda ao anunciar as medidas.
O governo também cortou os juros do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova), do BNDES. “A linha do Prorenova terá disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões em 2013 para novos investimentos e novas plantações de canaviais com juros mais baixos. Era de 8,5% ao ano. Agora passa a 5,5%”, detalhou Mantega. O prazo para pagamento é de até 72 meses, com carência de 18 meses. Mantega anunciou também outra linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem.
“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.
Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina, que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem: “A área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”.
Na avaliação da presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elisabeth Farina, essas são as medidas “possíveis” no momento. “Ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a pressão econômica de muitas usinas. Mas não são medidas que irão resolver os problemas do setor”, disse. Ela alerta: “A expansão dos canaviais é importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos não vierem”.
Elizabeth Farina fez uma avaliação do impacto das propostas anunciadas na produção de etanol: “A redução dos tributos fará a oferta [de etanol] passar de 21 bilhões para 25 bilhões de litros este ano. Mas não teremos um novo ciclo de investimentos em novas unidades, porque o setor precisa de perspectiva de longo prazo”, concluiu.
Agência Brasil
