Fux define em fevereiro nova data para discutir tabela de frete

Uma nova data para discutir a tabela de fretes mínimos deve ser decidida no próximo mês. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Uma nova data para discutir a tabela de fretes mínimos deve ser decidida no próximo mês. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, logo após o recesso do Poder Judiciário, uma nova audiência de conciliação sobre o tabelamento do frete rodoviário será marcada.

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O encontro teria ocorrido em 27 de abril do ano passado. Entretanto, o ministro decidiu adiá-lo por tempo indeterminado, em razão da pandemia. Assim, agora, com a ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros para fevereiro, o tema deve voltar à pauta, ainda que a audiência ocorra por videoconferência.

A última tentativa de acordo foi em 10 de março, quando o governo federal e entidades representativas dos caminhoneiros “por muito pouco” não chegaram a uma negociação, segundo o próprio Fux informou, na ocasião.

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Naquela reunião, a sugestão de solução para o impasse – que já se estende há quase três anos – foi a fixação de um valor médio para o frete a ser aplicado por um tempo determinado, para depois se tornar um valor de referência. “O próprio mercado se regularia.

Eu fiz questão de indagar se eles preferiam que o feito fosse imediatamente pautado. No entanto, eles preferiram uma nova rodada de negociações”, afirmou Fux, à época. Ele é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no STF contra o tabelamento.

Fonte: Valor

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