A FETCESP e os sindicatos que compõem sua base no estado de São Paulo divulgaram um posicionamento sobre a Medida Provisória nº 1343 de 2026, publicada em 19 de março, que endurece as penalidades para o descumprimento do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas.
De acordo com a entidade, a nova regra amplia as sanções para empresas que não realizarem o pagamento correto ao transportador autônomo, incluindo aumento de multas e até a possibilidade de cassação do registro no RNTRC, sob fiscalização da ANTT. Diante desse cenário, a federação orienta as empresas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) a cumprirem rigorosamente a tabela de frete mínimo em operações que envolvam contratação ou subcontratação de caminhoneiros autônomos, a fim de evitar penalidades e impactos operacionais.
No comunicado, a FETCESP e os sindicatos também reforçam que são contrários a qualquer tipo de paralisação ou greve no setor de transporte. As entidades destacam o compromisso das transportadoras em manter as atividades em funcionamento, considerando o papel essencial do segmento para o abastecimento e para a cadeia produtiva nacional.
Alta do diesel pressiona custos do transporte
O posicionamento ocorre em um momento de forte pressão sobre os custos do transporte rodoviário no Brasil, impulsionada pela alta do diesel, que vem sendo impactada por fatores como instabilidade no mercado internacional de petróleo e tensões geopolíticas. Segundo a federação, o combustível representa entre 35% e 50% do custo do frete, podendo chegar a até 70% em determinadas operações. Esse cenário tem levado ao aumento dos valores cobrados no transporte de cargas em todo o país, afetando embarcadores, indústria e varejo.
Diante da elevação dos custos operacionais, a FETCESP alerta que as empresas não têm condições de absorver os reajustes do diesel, sendo necessário o repasse imediato desses aumentos ao valor do frete. A entidade também chama a atenção de embarcadores e da sociedade para os impactos desse movimento, indicando que o cumprimento do piso mínimo, aliado à alta dos combustíveis, deve pressionar ainda mais os preços do transporte rodoviário no curto prazo.