Secretaria do Verde multou a Dersa e a Construtora OAS
Secretaria do Verde multou a Dersa e a Construtora OAS
Um desmatamento irregular de cerca de 4 mil m2 de vegetação aos pés da Serra da Cantareira, equivalente à metade de um campo de futebol, paralisou há mais de duas semanas as obras do Trecho Norte do Rodoanel, na altura dos Parques Municipais do Bispo e Itaguaçu, na zona norte de São Paulo. O embargo, feito pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, é o novo capítulo da disputa de competência entre as esferas municipal e estadual sobre a fiscalização do empreendimento.
Fiscais da Prefeitura estiveram no local no dia 13 e constataram que a construção havia avançado em relação à área autorizada. Além do embargo, a secretaria aplicou multa de R$ 1,5 milhão à empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e à Construtora OAS, que executa a obra. “Elas têm um prazo de 20 dias para a defesa. Caso não se manifestem, será lavrada a multa”, diz Cláudia Tonelli Franco Bastos, diretora do Departamento de Gestão Descentralizada da secretaria.
A Dersa, admite o erro e diz que a área foi derrubada por causa de uma mudança no projeto para a abertura de um túnel. A empresa afirma que havia informado o problema à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em julho e aguardava orientação para regularizar o licenciamento complementar.
Em nota, a Cetesb reforça a posição da Dersa e diz que o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) será refeito. “Muito nos surpreendeu a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que agiu sem nos consultar”, ressalta a companhia. “Essas pequenas alterações de traçado são comuns em grandes obras de engenharia, e esta se ateve à faixa de domínio.”
A faixa de domínio, no caso do Rodoanel, são os 130 metros de largura desapropriados para a construção ao longo da via. As obras, porém, não ocupam necessariamente toda esta área.
FONTE: O Estado de São Paulo
