Foi aprovado pelo Ministério dos Tranportes o plano de outorga para a concessão de 232,1 km da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). Com a medida, que consta em portaria publicada na edição da última sexta-feira (8) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou a atualização da documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Governo espera lançar o edital de concessão e realizar o leilão ainda neste ano. A previsão é que a nova concessão assegure R$ 9 bilhões na estrada federal, entre novos investimentos e custos operacionais. O segmento a ser concedido fica entre os Kms 544 e 776,1, desde o entroncamento da BR-040/MG com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, e até o entroncamento com a ANT União e Indústria, em Juiz de Fora.
Correções
O Ministério dos Transportes decidiu separar o projeto original em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. A nova configuração visa atender ao interesse público, no sentido de antecipação de execução de obras em ambos os trechos e ampliar a participação na licitação.
A concessão de trecho da BR-495/RJ/MG, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, originalmente prevista para ir a leilão juntamente com o segmento da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue em análise e a previsão é que o edital seja publicada também neste ano.
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