O Governo Federal aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria o Grupo de Trabalho para analisar e propor critérios para o teor mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. Esse grupo deverá propor um novo cronograma para a mistura.
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Em outubro de 2018, o CNPE aprovou a proposta do aumento da mistura do biodiesel no diesel de 10% para 15% até 2023. O aumento seria escalonado em um ponto percentual por ano, desde junho de 2019, até atingir os 15% em 2023.
Entretanto, em setembro deste ano, quando o percentual estava em 13%, o conselho aprovou a redução de 13% para 10%.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República justificou a criação do Grupo de Trabalho com três motivações principais: subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos; tratar o tema através de grupo multidisciplinar, abarcando todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.
A resolução determina também que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis avalie e informe ao CNPE se há alguma limitação para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos.
Fonte: UOL