O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve a autorização da Caixa Econômica Federal (Caixa) para atuar como agente financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que lhe renderá até R$ 12 bilhões para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana pelo país.
Do total, metade será destinado para financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos, enquanto o montante restante será destinado ao financiamento da execução de obras, serviços e/ou aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
A abertura e concessão de crédito são referentes ao exercício deste ano. Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito, devidamente selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Outro anúncio também marcou a ocasião, já que os dois bancos públicos também firmaram um protocolo de intenções para articular esses esforços conjuntos. Dessa forma, BNDES e Caixa avaliarão oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas nas modalidades definidas no programa Nova Indústria Brasil (NIB), no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Plano de Transformação Ecológica (PTE), por meio de crédito, estruturação de projetos e outros mecanismos de apoio financeiro, com atenção especial à Amazônia e à região Nordeste.
“A celebração desse protocolo fortalece a parceria da Caixa e do BNDES para alavancar a agenda de desenvolvimento do Brasil. A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, ressalta o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Outra ação conjunta é o desenvolvimento de instrumentos de financiamento e de garantias para os empreendedores de primeiro nível e sua cadeia de fornecedores de equipamentos, bens e serviços, no contexto do NIB, Novo PAC e PTE. O BNDES e a Caixa também deverão cooperar em medidas de estruturação financeira, visando à formação de carteira de projetos de investimentos considerados relevantes por ambas as partes.
As duas instituições financeiras deverão ainda coordenar esforços para financiar projetos com fontes de recursos específicas, tais como Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação (Fust), Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), entre outros considerados relevantes para as instituições.