Três das cinco empresas que arremataram as concessões de rodovias federais leiloadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff ainda estão sem os empréstimos de longo prazo que vinham sendo prometidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco descumpriu o compromisso de dar uma palavra final sobre os pedidos de financiamento até o fim de 2015.
As concessionárias controladas por Odebrecht Transport, Triunfo e Invepar ainda não tiveram seus pedidos aprovados. Elas venceram leilões em 2013 e já começam a usar recursos próprios para não interromper os trabalhos nas rodovias que assumiram. O dinheiro dos empréstimos-ponte – mais caros e de curto prazo -, tomados enquanto eram negociados financiamentos definitivos, se esgotou.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prometeu ao Ministério dos Transportes aprovar o crédito de longo prazo até dezembro passado. Esse mesmo compromisso havia sido feito pelo banco em declarações oficiais e por seus diretores na Comissão de Infraestrutura do Senado, que realizou audiência pública recentemente para cobrar explicações pelo atraso na liberação das verbas.
Apenas duas concessionárias conseguiram a aprovação de seus pedidos. A primeira foi a MGO, que administraa BR-050 entre GO e MG, cujo financiamento é de R$ 552 milhões e pode subir para R$ 1,1 bilhão. Na última semana do ano, o banco aprovou um empréstimo de R$ 2,3 bilhões para a BR-163 no MS, da CCR.
No entanto, ainda existem impasses em relação ao crédito. Uma das divergências gira em torno do prazo de carência para o início do pagamento. Quando os leilões foram realizados, o governo garantia cinco anos de carência. O BNDES não tem dúvidas em honrar esse compromisso, mas entende que o prazo começa a contar com a entrada das empresas na concessão. As concessionárias defendem que a contagem tenha início só quando o contrato de financiamento for efetivamente assinado. Parece um detalhe, mas a diferença é de pelo menos 18 meses entre as duas interpretações.
A ideia do governo era usar o banco para até 70% dos investimentos nas concessões, mas as novas condições podem restringir esse montante para 50% a 60% do valor total que será aplicado.
O BNDES disse que “continua trabalhando” para aprovar “em breve” os financiamentos de longo prazo das rodovias licitadas em 2013, mas preferiu não se comprometer com uma nova data para isso. As concessionárias à espera de crédito são a Rota do Oeste (Odebrecht), Via 040 (Invepar) e Concebra (Triunfo). Juntas, são responsáveis por 2,9 mil km de vias.
Fonte: Valor Econômico