Em posição favorável para negociar com o Brasil a renovação do acordo automotivo, a Argentina quer incluir suas partes e peças fabricadas no programa brasileiro InovarAuto. Técnicos dos dois países se reuniram em Buenos Aires e devem avançar em um acordo transitório enquanto definem as regras que serão válidas em um entendimento de longo prazo. O acerto atual expira no fim de junho.
Hoje as montadoras brasileiras abatem 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com crédito gerado pela compra de produtos nacionais. Se as autopeças argentinas entrarem no InovarAuto, as fábricas instaladas no Brasil poderão usá-las no abatimento.
Essa não é a primeira vez que o pleito surge em negociações entre os dois países. Agora, no entanto, a Argentina encontra-se em situação bem mais vantajosa. O Brasil estourou a cota máxima de veículos que poderia mandar ao país vizinho nos 12 meses que se encerram em junho. Para manter um equilíbrio no intercâmbio bilateral, foi criado um índice conhecido no setor como “flex”.
Por esse sistema, cada dólar importado da Argentina em veículos e autopeças dá ao Brasil o direito de exportar US$ 1,5 sem a cobrança de tarifas. Isso significa que o “flex” obedece atualmente a proporção de 1,5. Na prática, a recessão no mercado brasileiro fez com que o índice fosse estourado.
As montadoras estão tentando diminuir seus estoques apostando no outro lado da fronteira. Os fabricantes argentinos, em direção contrária, esbarram na falta de demanda brasileira não conseguem exportar para cá. Resultado: o “flex” estava em 1,7 nos primeiros meses deste ano e caminha rumo aos 2 por 1.
Se não houver uma mudança retroativa do acordo, as montadoras brasileiras terão que pagar multa pelo excedente. O governo interino propôs um alongamento do período de compensação, que é atualmente feito a cada 12 meses, para 24 meses, por exemplo. Também busca um “flex” maior e mira uma relação próxima de 2 por 1.
A Argentina recusa-se a aceitar o livre comércio no curto prazo porque teme ser usada como “desova” de carros estocados nos pátios do Brasil. Diante da complicação, trabalhava-se fortemente nos últimos dias com a renovação por um ano do acordo, enquanto os dois países tentariam fechar um entendimento de mais longo prazo nas próximas semanas.
O ministro argentino da Produção, Francisco Cabrera, chegou a anunciar em entrevista que uma prorrogação do acordo automotivo já havia sido fechada com validade de 12 meses e “nos mesmos termos” do que vigora atualmente. As declarações foram recebidas com estranheza no Brasil. Sabe-se, porém, que a Argentina está numa situação privilegiada para negociar porque tem poderes para cobrar multas caso não haja acordo.
Um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC), movido por União Europeia e Japão, contesta políticas industriais adotadas pelo Brasil e inclui o InovarAuto entre seus alvos. A definição da OMC, no entanto, ainda pode ser levada ao órgão de apelação e demorará para ter resultados práticos.
Fonte: Valor Econômico