Confaz anuncia majoração do ICMS sobre combustíveis a partir de 2026

Por Victor Fagarassi

- novembro 25, 2025

ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) formalizou, por meio de publicação no Diário Oficial da União em outubro, a decisão de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de janeiro de 2026. Conforme o ajuste, a taxação sobre a gasolina terá acréscimo de R$ 0,10 por litro, atingindo o patamar de R$ 1,57. Para o diesel, o incremento será de R$ 0,05 por litro, elevando a cobrança para R$ 1,17 por litro. Já o botijão de gás de cozinha terá majoração de R$ 1,05.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste leva em consideração os valores médios mensais dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, em contraste com o mesmo intervalo do ano anterior.

Para Vitor Sabag, especialista em combustíveis do Gasola by nstech, empresa de tecnologia voltada para gestão e acompanhamento de consumo de combustíveis, os reflexos desse aumento do ICMS serão percebidos de imediato por frotistas e consumidores finais. Isso ocorre porque os postos de combustível costumam repassar imediatamente o novo custo aos preços praticados nas bombas. No médio e longo prazos, a alta nos combustíveis eleva as despesas logísticas de toda a cadeia produtiva, uma vez que o Brasil ainda depende majoritariamente do modal rodoviário para escoar sua produção. “Com o tempo, esse movimento tende a se refletir nos preços dos produtos transportados, pressionando a inflação e impactando financeiramente o consumidor final, mesmo aquele que não possui veículo movido a diesel”, explica Sabag.

Diante do papel central do Transporte Rodoviário de Cargas, a expectativa é de que os valores dos fretes se tornem mais elevados, com esse custo adicional sendo transferido até o usuário final. Sabag ressalta que, para as transportadoras minimizarem os efeitos do combustível mais caro, é crucial adotar medidas de gestão que impactem positivamente a rotina operacional. Entre elas, está o acompanhamento em tempo real dos preços nos postos, permitindo identificar oportunidades de redução de custos. A negociação com fornecedores e a busca por condições vantajosas de abastecimento também podem gerar economias relevantes ao longo do tempo. De forma geral, o frotista deve planejar com antecedência o abastecimento de cada rota, selecionando criteriosamente locais e momentos para reabastecer, a fim de evitar gastos extras e maximizar o uso dos recursos.

Considerando os impactos mais amplos para a sociedade, Sabag destaca que é preciso levar em conta que 2026 será um ano eleitoral, período em que historicamente os preços dos combustíveis se tornam ainda mais sensíveis, especialmente em função das decisões tomadas pela Petrobras. “Não podemos desconsiderar os possíveis efeitos políticos sobre os reajustes, que podem tanto conter artificialmente os valores quanto gerar instabilidade no cenário pós-eleitoral. O que já se sabe com certeza é que o aumento de R$ 0,05 no ICMS vai neutralizar a queda acumulada de cerca de 1% no preço do diesel observada em 2025.”

Na plataforma Gasola, os valores dos combustíveis e os principais elementos que influenciam sua formação de preço são acompanhados diariamente. Com base nessas informações, em 2024 o diesel registrou alta de aproximadamente 3%. Em 2025, até outubro, foi constatada uma leve redução acumulada em torno de 1%. Apesar da dificuldade em projetar com exatidão o comportamento futuro do diesel, dada a volatilidade do mercado, Sabag avalia que, para que o diesel mantenha trajetória de queda em 2026, seria necessário observar desvalorizações ainda mais significativas no dólar e no preço do barril de petróleo – um cenário que, diante das condições atuais, parece cada vez mais improvável.

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