O Governo Federal concede, nesta quarta-feira (18/09), a BR-050/GO/MG à iniciativa privada, inaugurando as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O trecho da rodovia que vai de Cristalina (GO) até a divisa de Minas Gerais com São Paulo será leiloado na BM&FBOVESPA em São Paulo. Das oito propostas entregues na última sexta-feira (13/09), vencerá aquela que oferecer a menor tarifa. A concessão dessa rodovia vai gerar em 30 anos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.
A tarifa teto fixada no edital foi de R$ 0,0787 por quilômetro de rodovia. Vencerá o leilão a empresa que tiver oferecido maior deságio sobre esse valor de referência. A extensão de toda a concessão é de 436,6 quilômetros. Desse total, a concessionária deverá duplicar os 218,5 quilômetros situados entre Cristalina e a Divisa GO/MG. Estima-se que a iniciativa privada desembolsará cerca de R$ 650 milhões nessa duplicação. Os 218,1 quilômetros restantes já estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Faltam apenas 16 quilômetros, que serão concluídos em breve.
A empresa que vencer a licitação irá duplicar o trecho goiano e deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação de toda a rodovia nos dois estados, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.
Além dos R$ 650 milhões que serão gastos com duplicações, a concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões ao longo de 30 anos tanto no trecho mineiro quanto no goiano. Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa que vencer a licitação deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia. Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário – SAU, tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.
A
concessionária deverá fazer conservação e manutenção da rodovia até o final do contrato. Os investimentos em conservação serão traduzidos em intervenções físicas programadas para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia. A manutenção será feita com operações rotineiras e de emergência que têm o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia.
