O Governo do estado de São Paulo acaba de publicar o Edital para concorrência internacional da concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista. Dessa forma, são previstos investimentos de R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. No total, são 222 quilômetros de malha rodoviária concedida para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura no sistema rodoviário que contempla 12 municípios entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul.
“O Governo do Estado tem investido fortemente na melhoria da infraestrutura e na logística de transportes do estado de São Paulo. O governador João Doria determinou prioridade nas concessões, incluindo os sistemas rodoviários. Assim, estamos buscando parceiros para essa concorrência e esclarecendo os critérios de julgamento para atrair importantes investidores, assim como foi no último lote, Piracicaba-Panorama”, afirma Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de Governo.
Modelo e rodovias
Os investimentos foram priorizados na modelagem desenvolvida pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e pelo IFC (braço do Banco Mundial para desenvolvimento de projetos). Além disso, foram aprovadas pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, após consideração também das contribuições de quatro audiências públicas e de uma Consulta Pública. Dos R$ 3 bilhões de investimentos, cerca de R$ 1,6 bilhão será investido nos 5 primeiros anos de concessão.
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O Lote Litoral Paulista, que integra a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, receberá investimentos em nove trechos rodoviários: SP-088, Estrada do Evangelho Pleno, Rota do Sol, SP-098, SP-055 (Litoral Norte), SP-055 (Litoral Sul), SP-055 (Miracatu-Peruíbe), SPA 291/055 e SPA 344/055, beneficiando 12 municípios: Arujá, Bertioga, Biritiba-Mirim, Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.