Pelo menos seis grupos estão interessados na “Rodovia do Centro-Oeste Paulista”, cuja concessão começa nesta semana, com a entrega da documentação dos licitantes na BM&F Bovespa. Arteris, OHL, Acciona, CCR, EcoRodovias e o Pátria Investimentos são alguns dos que estudaram o ativo e podem participar do leilão, apurou o Valor.
A estrada de 574 km, que ligará Florínea a Igarapava, é considerada um ativo interessante, por ser movimentada, mas a concorrência pode não ser tão alta quanto espera o governo paulista. Para empresas e analistas, o edital saiu mais “amarrado” que concessões anteriores e com mais riscos alocados no concessionário, o que pode pesar na decisão de ir ao leilão e no valor da proposta. Vence quem pagar a maior outorga fixa, a partir do mínimo de R$ 794,5 milhões; os investimentos previstos ao longo de 30 anos são de R$ 3,9 bilhões.
Entre as principais questões levantadas por potenciais interessados está a exclusão do plano de negócios do edital. O instrumento mensura a viabilidade da proposta, evitando, por exemplo, ofertas descabidas e descumprimento do contrato no longo prazo. A Artesp, agência reguladora responsável, diz que isso é um “modo antiquado” de se fazer concessão, pois o plano não é analisado durante o processo licitatório. “O contrato é muito claro sobre como serão apurados os desequilíbrios e como serão feitos os reequilíbrios”.
Outro ponto questionado é que o edital prevê que o banco é obrigado a obedecer a qualquer notificação do poder concedente para transferir recursos da conta criada para a concessionária receber as receitas da concessão. A Artesp rejeita a informação. Sustenta que os únicos recursos que poderão ser transferidos da conta centralizadora são aqueles cuja titularidade não são da concessionária.
Outra reclamação é que o relatório de tráfego usado na precificação das tarifas estaria defasado.
Maior grupo brasileiro de concessões de infraestrutura de transportes, a CCR não tinha definido sua posição até o início da semana. “Estamos com dificuldade para
Outro aspecto alvo de bastante questionamento foi o funcionamento do chamado “free flow”, modalidade de cobrança de pedágio por meio de pórticos, que fazem leitura eletrônica das placas (sem cabines de pedágio e redução de velocidade do veículo) e contabilizam o trecho percorrido.
Apesar de serem favoráveis ao sistema – já empregado em rodovias no exterior -, as concessionárias ouvidas questionam como operacionalizá-lo. Temem o risco alto de calote pelo usuário, tendo como base o percentual de inadimplência de multas e de IPVA. “Se o sujeito não paga IPVA, por que vai pagar pedágio?”
A Artesp explica que o edital determina que essa forma de cobrança deverá ser considerada na proposta das licitantes, mas não adotada imediatamente. Eventual implantação poderá ser determinada pelo poder concedente ou sugerida pela própria concessionária, “sempre com vistas a alcançar os objetivos demodicidade e justiça tarifária”, informou a Artesp.
Fonte: Valor Econômico