A oportunidade de representantes do setor de transportes Mercosul vivenciarem experiências em conjunto foi um dos apelos possibilitados pelo 5º Seminário de Fiscalização organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na quarta-feira, 12, em Foz do Iguaçu (PR). O evento teve foco na fiscalização do transporte rodoviário de cargas e faz parte da agenda de compromissos da Comissão Técnica do Subgrupo de trabalho nº 5 (SGT-5), do Mercosul, responsável pelas setor de transportes terrestres. Além do Brasil, participaram representantes da Argentina, Chile, Paraguay e Uruguai.
Durante a manhã, os fiscais da Agência realizaram uma demonstração prática de fiscalização, no Porto Seco, administrado pela Multilog, onde os representantes dos países envolvidos tiveram a oportunidade de trocar experiências e receber orientações durante a fiscalização de um caminhão que transportava explosivos. A uniformização e amplo conhecimento sobre as normas do transporte de cargas internacional de produtos perigosos foi um dos principais temas abordados.
Para o técnico em regulação da ANTT, Rosenildo Ferraz, a ação representa uma chance ímpar de atualizar as informações e procedimentos de fiscalização. “Essa ação é importante para a aplicação das regras acordadas de forma harmônica, pelos fiscais que atuam em todos os países que compõe o SGT-5”, pontuou.
Atualmente, o Brasil é o país referência na implementação das normas de fiscalização dos transportes internacionais de cargas e de passageiros, atuando rotineiramente nas fronteiras.
Já durante a tarde, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, abriu a programação reforçando a importância das ações de fiscalização para garantir a segurança nas rodovias para seus usuários e para os motoristas. “Estamos andando a passos largos aliando tecnologia, automação dos processos para otimizar nossas ações em campo, e contribuir com os nossos países signatários.”
Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestra sobre a “Modelagem de fiscalização e transporte internacional” ministrada pela Superintendência de Fiscalização da ANTT e sobre “Procedimentos de Fiscalização do Transportador Estrangeiro”, realizada pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Felipe Ricardo Freitas, a ocasião permite uma série de atualizações para melhorarmos a atuação responsiva. “Atualmente a ANTT trabalha com um modelo de fiscalização em três níveis: monitoramento, auditoria, fiscalização operacional. E tenta implementar, junto aos países do Mercosul, um modelo de sistema padronizado de informações básicas para otimizar a fiscalização internacional”.
O seminário marca o início do encontro dos países do Mercosul para a III Reunião Ordinária do SGT-5, que acontecerá em 13 e 14 de setembro, sob a presidência Pro Tempore do Brasil.
Participaram de representantes da Argentina, Chile, Paraguay e Uruguai, além da Polícia Rodoviária Federal, FozTrans, Sest/Senat, Associação Brasileira de Transportes Internacionais- ABTI e NTC & Logística.