Renan Filho participou e defendeu a participação do setor privada na infraestrutura de transportes do Brasil. O Ministro participou, nesta quarta-feira (7) do BTG Pactual CEO Conference Brasil 2024. Realizado em São Paulo (SP), o encontro busca antecipar as transformações do mercado financeiro e apresentar oportunidades a possíveis investidores.
“O crescimento econômico é uma condição para a gente ajustar o país: e é isso que estamos procurando fazer com parceiros privados de primeira linha”, afirmou o ministro dos Transportes.
Renan Filho detalhou os caminhos adotados pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério dos Transportes, para atingir esses objetivos. Um deles é garantir a execução de obras previstas em concessões a partir da otimização dos chamados contratos estressados, que seriam alvos de relicitação ou processos de caducidade. Desde o ano passado o Ministério dos Transportes promove negociações diretas com as atuais operadoras desses ativos, arbitradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Buscar o consenso com acompanhamento do TCU é um avanço institucional do Brasil em relação ao mundo. Aqui, temos um agente (a Corte de Contas) que tem credibilidade institucional, capacidade técnica de aferir a vantajosidade dessa concessão à sociedade”, ressaltou. Tal mecanismo pode injetar R＄ 100 bilhões na modernização da malha concedida. “Isso garante que a concessionária (com contrato repactuado( volte às concessões e que outros agentes que estavam afastados do mercado também retornem (às disputas)”, explicou o ministro.
Mais leilões
O ministro também comentou a nova política de concessões rodoviárias e afirmou que mais 13 certames serão realizados esse ano. Ele lembrou que, com a nova modelagem, foi possível levar a leilão dois lotes de rodovias no Paraná em 2023. Os novos leilões (em 2024) vão representar a injeção de cerca de R＄ 122 bilhões em investimentos privados nas rodovias federais durante a duração dos contratos.
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