Diante de uma economia em recessão, o Governo busca atrair empresas além das nossas fronteiras para tirar o setor de infraestrutura e logística da letargia. Neste cenário, o foco principal é facilitar o ingresso de recursos do exterior com medidas regulatórias.
As medidas são resultado de uma série de conversas que ocorreram até o mês passado entre autoridades do Governo e potenciais investidores estrangeiros e buscam garantir que empresas de fora ocupem ao menos parte do espaço deixado pelas empreiteiras nacionais. Apenas no setor de logística e transporte, há R$ 44 bilhões em investimentos nos leilões previstos para este ano, em áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
No setor de rodovias, dez meses depois de lançada a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o Governo ainda tenta tirar do papel as concessões. As adaptações prometidas aos editais tentam cortejar, principalmente, investimentos estrangeiros no país.
O governo aceitou, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), que os vencedores dos futuros leilões acompanhem a negociação de medidas ambientais mitigadoras entre Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e órgãos ambientais. A justificativa é que muitas medidas aceitas pela EPL acabam se tornando novos custos para os concessionários, que não atuam no processo.
Medida mais relevante para as rodovias, segundo Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR, foi a adoção de gatilhos para que os investimentos sejam executados somente quando o tráfego da estrada exigir ajustes. “Isso otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, isso reduz ociosidade”, diz.
Até agora, porém, o Governo tem enfrentado dificuldade em entregar os projetos da área de logística e transporte à iniciativa privada. A Secretaria Especial dos Portos (SEP) informou que ocorrerá em 9 de junho o leilão que deveria ter sido realizado na semana passada, de áreas noPará, que foi suspenso por problemas no edital e falta de interesse de investidores.
Ajustes em curso
Medidas regulatórias adotadas em busca de novos investidores nas concessões de rodovias, em relação ao primeiro Programa de Investimento em Logística (PIL):
Mais tempo: Aumento do prazo entre lançamento do edital e leilão, de 30 dias para 90 dias
Autonomia: Concessionária assume obras públicas que ainda não estiverem concluídas na assinatura do contrato
Assunto: Limite de prazo de até 120 dias para julgamento de pedidos de reequilíbrio econômico- financeiro de contratos
Investimento menor: Redução do tamanho médio dos trechos concedidos de 812 km para 463 km, diminuindo o volume de investimentos
Critério: Adoção de gatilhos para exigência de obras, conforme avanço do volume de tráfego
Recursos: Retirada de exigência de patrimônio líquido dos concorrentes, abrindo espaço a empresas menores
Estrangeiros: Retirada da exigência de “ato de autorização de funcionamento”, aceitando empresas estrangeiras inscritas no leilão antes de se instalarem aqui
Aval: Permissão para que a qualificação técnica seja feita com documentos do país de origem.
Meio Ambiente: Concessionárias passarão a discutir com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) a medidas de mitigação de impactos ambientais.
Fonte: O Globo