O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que o governo estuda a criação de um regime especial de incentivo para a produção de pneus em território nacional. A medida seria mais uma tentativa de reduzir os custos do transporte público.
“Nós estamos estudando junto com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, junto com a equipe do Ministério do Desenvolvimento, a adoção de uma lógica parecida com aquela do regime Inovar-Auto, que você dá um incentivo, uma desoneração para o pneu produzido no Brasil, tendo como contrapartida metas de investimento em pesquisa e desenvolvimento e metas de ampliação de capacidade produtiva.”
Barbosa participou de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater um projeto que institui um regime especial de tributação e incentivos para o transporte público urbano. O texto, já aprovado na Câmara, está sendo analisado em decisão terminativa.
Barbosa reafirmou que está sendo estudada a desoneração de PIS-Cofins sobre a tarifa de ônibus e reforçou que o governo não apoia a desoneração do tributo sobre o óleo diesel. Segundo ele, como a tributação é feita na refinaria, seria difícil controlar se o combustível estaria sendo vendido para ser utilizado no transporte público ou para o particular.
“Não temos posição de que é possível adotar essa medida no curto prazo. Se é possível adotá-la, é importante que ela venha associada a um controle quantitativo”, disse. “É preciso ter um sistema de controle para que não haja desvio de função e de modo que promova a eficiência energética.”
Valor Econômico