O presidente da SETCESP, Tayguara Helou, falou sobre a Tabela do Piso Mínimo de frete criada em entrevista à BBC News. De acordo com Tayguara, a tabela de frete é uma solução a curto prazo e destaca a importância de investimento em políticas de mobilidade principalmente em ferrovias.
Além disso, ele afirmou que o pagamento do frete abaixo da tabela, além de ser ilegal, coloca a segurança viária em risco.
“Quando isso acontece, o trabalhador passa necessidades básicas e começa a fazer coisas a troco de sua sobrevivência. Ele usa drogas, reduz a manutenção do caminhão, da troca de pneus, freios etc. E isso impacta diretamente na solução viária, além de sua saúde e na sua família”, disse.
Helou diz ainda que a tabela de frete atual contém erros de cálculo.
“O embarcador quer sempre pagar abaixo. Se houver acidente, hoje não está claro que ele é responsável pelas vítimas, problemas ambientais, fiscalização, etc. O ideal é ter uma lei que prevê que a transportadora assuma 100% dos riscos, caso pague abaixo da tabela, além de toda a diretoria”, afirmou.
O presidente do sindicato das empresas diz ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não tem condições de fiscalizar todos os pagamentos de frete e que por isso poucas empresas são punidas.
“Isso incentiva que essa prática (de pagar menos que a tabela) continue. Além disso, o valor da multa é muito baixo para alguns tipos de carga transportada. Com esse cenário, estamos longe de mudar a situação.”
Fonte: SETCESP