A conta da poluição emitida por aviões e ônibus interestaduais e internacionais pode chegar mais cedo do que o esperado às passagens aéreas. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4748/24, que cria uma taxa sobre as emissões de carbono no transporte de passageiros — um imposto ambiental que, se aprovado, financiará desde a plantação de florestas até pesquisas para veículos elétricos.
Chamada de Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE), a cobrança será calculada com base na distância percorrida, no tipo de transporte (aéreo ou terrestre) e no volume estimado de poluentes liberados por quilômetro. Passageiros em voos de resgate humanitário ou emergencial estarão isentos.
O dinheiro arrecadado irá para o Fundo Nacional de Compensação de Emissões (FNC-GEE), gerido pelos ministérios dos Transportes e da Agricultura. A verba poderá ser usada para reflorestar áreas degradadas, impulsionar sistemas agroflorestais e até financiar a transição para combustíveis limpos. Entre as prioridades estão a recuperação de matas nativas, o fomento à produção sustentável de madeira e celulose e campanhas de educação ambiental.
A proposta ainda precisa passar por cinco comissões na Câmara antes de seguir para o Senado. “Além de reduzir a pegada ecológica do setor, essa taxa pode modernizar nossa economia e alinhar o país às metas climáticas globais”, afirma o deputado Fausto Pinato (PP-SP).