O Ministério dos Transportes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram na quinta-feira, 23, o fortalecimento de uma parceria para a preservação da biodiversidade e para a garantia do menor impacto ambiental possível em projetos de infraestrutura. O acordo também prevê a redução de acidentes de trânsito.
A decisão foi estabelecida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em reunião para tratar de projetos em rodovias onde há grande riqueza de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção, os quais necessitam da junção de esforços visando à preservação ambiental. “Salvar a vida de animais e plantas e aumentar a segurança no trânsito é a prioridade. Queremos mostrar que é possível sim avançar em infraestrutura e garantir boas práticas de sustentabilidade e preservar o meio ambiente”, disse o ministro dos Transportes Renan Filho.
Foram abordados, especialmente, os processos de licenciamento ambiental de obras nas BR-135/BA, BR-158/MT, BR-242/MT e BR-319/AM. Na BR-135/BA, por exemplo, região do estado da Bahia (BA), há grande quantidade de cavernas e grutas, que servem de lar para morcegos e grande variedade de invertebrados. Também abrigam reservas de água superficiais e subterrâneas, que abastecem os cursos d’água nos arredores. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) elabora o estudo e o relatório de impacto ambiental para encaminhar ao Ibama, necessários ao processo de licenciamento ambiental.
Já na BR-158/MT, no estado do Mato Grosso (MT) animais como as seriemas, tamanduás-bandeira, sucuris e outras espécies de cobras estão entre os bichos que mais morrem atropelados na rodovia federal, que corta território indígena. Além das ações de preservação de fauna, o licenciamento para a região inclui o Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI), que será submetido à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à comunidade indígena. Também no Mato Grosso, a BR-242/MT, que atravessa o único estado brasileiro a abrigar três biomas, Amazonas, Cerrado e Pantanal, tem espécies ameaçadas que, de forma recorrente, são vítimas de atropelamentos. As compensações ambientais e a passagem de fauna ajudarão na proteção de onças-pintadas, onças-pardas, antas, além de outras espécies de mamíferos, répteis, aves e anfíbios. Também está prevista para abril a realização de audiência pública sobre a BR-242/MT, a qual a população, especialistas, indígenas e a sociedade civil em geral poderão contribuir com sugestões.
Corredores aéreos e subterrâneos – A BR-319/AM, do Amazonas (AM), por sua vez, corta uma área onde vivem espécies ameaçadas de extinção, como sucuris, araras e espécies de sapos, além de mamíferos e outras aves, que irão se beneficiar com a instalação de itens de proteção da fauna, como corredores aéreos e subterrâneos para passagem segura dos animais da região. Outro projeto previsto é a coleta de material biológico dos animais que vivem próximos à rodovia para a produção de estudos ambientais que subsidiem o processo de licenciamento.