Objetivo do Contran é evitar acidente com motorista profissional; custo vai aumentar e há questionamento legal. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu exigir a realização de um exame toxicológico para motoristas de veículos como caminhões, ônibus e vans que forem tirar ou renovar a carteira nacional de habilitação. O órgão federal responsável pelas normas de trânsito no país diz querer impedir que usuários de drogas ilícitas consigam tirar a CNH. O alvo são os motoristas profissionais que costumam dirigir veículos pesados por muitas horas seguidas. A exigência, prevista na resolução 460, começará a valer dentro de 180 dias.
Quem quiser renovar ou tirar a carteira nas categorias C (caminhões), D (vans e ônibus) e E (veículos mais pesados, como carretas e articulados) terá que passar por um exame que indica se substâncias psicoativas foram consumidas nos 90 dias anteriores.
Se der positivo, a pessoa ficará impedida de tirar a CNH na ocasião. Mas ela poderá pedir uma contraprova. A exigência não valerá para os motoristas das categorias A (moto) e B (carro).
O Contran diz que a intenção é evitar acidentes e “oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas”. A medida vai encarecer os custos para tirar a CNH. O exame custará entre R$ 270 e R$ 290. O conselho diz já haver sete empresas habilitadas para fazer esse teste, com redes espalhadas pelo Brasil.
FONTE: Folha de São Paulo – SP
