Para combater as emissões de gases do efeito estufa, o Ministério dos Transportes apresentou o Programa MelhorAR, uma iniciativa que visa a diminuição dos poluentes atmosféricos oriundos da circulação de veículos de cargas e de passageiros no Brasil. A Portaria instituindo a política foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União.
Dessa forma o Ministério dos Transportes estabelecerá diretrizes, assim como coordenará os órgãos partícipes no desenvolvimento e implementação do programa; estimulará a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas visando fortalecer a redução de emissões de poluentes atmosféricos para o setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros; além de acompanhar e monitorar a execução deste Projeto e os seus resultados.
O Programa MelhorAR pretende fomentar o consumo eficiente de combustíveis e a compatibilização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros com a preservação do meio ambiente no sentido de alcance dos – insuficientes – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal.
A iniciativa prevê que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja responsável pela revisão das normas que estimulem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Esta ação será crucial para garantir que as regulamentações vigentes sejam adequadas e que os dados do Programa MelhorAR sejam integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
No caso da Infra S.A., a empresa pública estabelecerá critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Além disso, será responsável pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.
“Essa sinergia entre a ANTT e a Infra S.A. é vital para o sucesso do programa, pois assegura uma abordagem coordenada e eficaz em relação à redução das emissões”, completou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do MT.
O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), garantindo que as ações sejam respaldadas por dados precisos e que as decisões sejam embasadas em informações confiáveis.