Só há mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplicá-las. O governo pretende leiloar todos este ano, informou ao ‘Estado’ o ministro dos Transportes, César Borges.
Para 2014, restarão outros quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas esses só têm chance de ser assumidos por concessionárias se houver um empurrão do governo, na forma de recursos públicos. A ideia é oferecê-los como Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs são também concessões, conforme explicou o ministro. Mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder público coloca dinheiro para garantir tarifas de pedágio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser oferecido ao mercado. Uma alternativa é escolher o concessionário que concordar em cobrar a menor tarifa. Outra opção é que vença aquele que concordar em receber a menor contraprestação em recursos públicos.
Não se sabe, tampouco, de quanto o governo disporá para aportar nas PPPs. “Vamos calcular isso, porque depende de cada estrada, de cada trecho, para determinar o que é necessário para garantir a modicidade tarifária”, explicou. As candidatas a PPP são a BR-101, na Bahia, a BR-153, em Goiás e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Espírito Santo e em Minas Gerais – que foi oferecida em leilão há dois meses, mas não atraiu interessados.
Em todas elas, o governo se deparou com o seguinte problema: se fosse para entregá-las ao setor privado para que fossem duplicadas em cinco anos, as tarifas seriam muito elevadas. Na BR-101 Bahia, por exemplo, ficariam na casa dos R$ 12,00 para cada 100 km. O preço se explica pelos investimentos elevados exigidos na duplicação e porque o fluxo de veículos nessas vias não é alto o suficiente para diluir o preço. Daí a ideia de entrar com verbas federais, de forma a reduzir a tarifa para algo na casa dos R$ 8,00 ou menos para cada 100 km.
FONTE: O ESTADO DE S.PAULO