Governo prevê dobrar limite de pontos da CNH

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta segunda-feira uma proposta que prevê dobrar o limite de pontos pelo qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações. Segundo o ministro, a proposta será encaminhada ainda esta semana para o Palácio do Planalto.

Além disso, Tarcísio esclareceu que a proposta também será mais rígida em caso de infrações consideradas graves, como motoristas que dirigem alcoolizados, que podem ter a CHN suspensa em um processo mais acelerado do que hoje em dia.

“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, afirmou o ministro.

Atualmente, o motorista pode perder a CNH se acumular 20 pontos na carteira ao longo de 12 meses. Já o novo projeto pretende dobrar esse número  para 40 pontos o limite de infrações.

Renovação da CNH

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende ampliar o prazo de validade da carteira de motorista. No pronunciamento, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.

Saiba mais: https://frotacia.com.br/bolsonaro-quer-aumentar-limite-para-suspensao-da-cnh/

Segundo Tarcísio Freitas, não existe uma justificativa para que a renovação da carteira de habilitação ocorra a cada 5 anos.

O ministro também afirmou que novas medidas serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores para requisitar a CNH. Porém, decisões como essa dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.

Fonte: G1.