Ativo Soluções, grupo formado pelo Ministério da Economia para monitoramento dos impactos do Covid-19, divulgou algumas diretrizes baseadas nas decisões do Ministério da Saúde em linha com a Presidência da República. Sendo assim, entre as providências está a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares. Além disso, a redução a zero das alíquotas de importação desses itens.
Ainda mais, fará desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do Covid-19, conforme anúncio na noite desta segunda-feira, 16 de março.
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De acordo com o diretor comercial da Ativo Soluções em Comércio Exterior, Aron Flemming Brito, salienta as três medidas são extremamente importantes para o combate à pandemia no Brasil. “Essas novas diretrizes permitirão a importação em tempo recorde, provavelmente com uso de aviões cargueiros, de materiais como álcool gel, máscaras e outros equipamentos para profissionais da área da saúde, que são os que mais necessitam neste momento”, destaca Aron.
No entanto, ainda faltam alguns detalhamentos. “Estamos acompanhando as novas informações para detalhamento de quais itens terão esses benefícios, pois depende da classificação tarifária de cada produto”, salienta Aron.
O grupo criado pelo Ministério da Economia é constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais tendo como coordenador o secretário-executivo, Marcelo Guaranys. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as dimensões inicialmente monitoradas pelo grupo são: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.