Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

Por André Garcia

- outubro 29, 2021

Nos primeiros dias de maio, o preço do diesel foi registrado a uma média de R$ 6,96, com alta de 1,37% em relação ao fechamento de abril.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

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A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis. Recentemente, os preços têm subido bastante em função do aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar. Ambos os fatores são levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.

De acordo com o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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