O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos.
Passa a valer, também para o Dnit, a autorização ambiental simplificada emitida pelo Ibama, documento que permitirá que o órgão toque frentes de obras em trechos de até 20 km de extensão, sem a necessidade de ter que obter a tradicional licença ambiental. Para isso, no entanto, será preciso comprovar que a obra ocorrerá apenas em áreas já ocupadas, urbanas e sem impacto direto no meio ambiente, entre outras exigências técnicas.
Outra medida ligada à esfera ambiental diz respeito a mudanças no relacionamento entre o Dnit e o Ibama, responsável por emitir as licenças ambientais federais. Nos próximos dias, será publicada a reformulação de uma portaria interministerial (419) que trata do assunto. O texto final da medida já está na Casa Civil e praticamente pronto para sair. Pelo texto, o Dnit passará a tratar do licenciamento de obras diretamente com o Ibama, sem ter que atuar, individualmente, com cada um dos órgãos envolvidos no rito ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“O governo entendeu que era necessário revisar essa portaria. O que se buscou agora foi racionalizar as ações. Havia muito retrabalho, tínhamos que fazer a mesma coisa duas, três vezes. Isso vai acabar”, disse ao Valor o diretor-geral da autarquia, general Jorge Fraxe.
FONTE: VALOR ECONOMICO