A 20ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), marcada para 28 de maio, terá em Belo Horizonte a venda de produtos e serviços sem a cobrança de tributos. Entre as ações previstas está a comercialização de combustíveis com descontos equivalentes à carga tributária incidente normalmente sobre os preços nas bombas. Durante o evento, a gasolina será vendida a R$ 3,64 por litro, enquanto o diesel terá preço de R$ 5,62.
Atualmente, os impostos representam cerca de 36% do valor final dos combustíveis pagos pelos consumidores. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em Belo Horizonte, entre os dias 3 e 9 de maio, foi de R$ 5,89 por litro. No mesmo período, o diesel registrou média de R$ 7,06.
Com a retirada dos tributos, um motorista que normalmente gastaria R$ 194 para abastecer o tanque com gasolina pagará R$ 120, o que representa economia de R$ 74. Para motociclistas, o abastecimento cairá de R$ 65 para R$ 40, com redução de R$ 25. Já no caso do diesel, o custo de um abastecimento passará de R$ 690 para R$ 550, gerando economia de R$ 140.
A ação será realizada no Posto Oceano, conhecido como Posto Pica Pau. Serão disponibilizados 5 mil litros de gasolina, volume suficiente para atender aproximadamente 120 carros e 35 motocicletas. Também haverá oferta de 10 mil litros de diesel, com capacidade para abastecer cerca de 102 veículos.
Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Marcelo de Souza e Silva, o objetivo do DLI é promover debate sobre o impacto da carga tributária no consumo e nos custos das empresas. De acordo com ele, a iniciativa também busca discutir o retorno percebido pela população em áreas como saúde, educação, transporte e segurança pública.
O dirigente afirma ainda que a venda de combustíveis sem impostos evidencia o peso da tributação nos preços finais pagos pelos consumidores. O Dia Livre de Impostos foi criado em 2007 pela CDL Jovem, ligada à CDL/BH. A ação envolvendo combustíveis conta com parceria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais.
O abastecimento terá início às 8h, com distribuição de senhas a partir das 7h. O atendimento será realizado por ordem de chegada e os pagamentos poderão ser feitos via PIX ou dinheiro.
Os limites de abastecimento serão:
- Motocicletas: 11 litros por R$ 40;
- Carros: 32,9 litros por R$ 120;
- Caminhões: 97,8 litros por R$ 550.
Para garantir a segurança da operação, o combustível será abastecido exclusivamente no tanque dos veículos. Não será permitida a venda em galões, recipientes ou vasilhames, mesmo aqueles autorizados pela ANP.
A organização informou ainda que caminhões de grande porte não poderão participar da ação devido às restrições logísticas e às limitações de tráfego na região central de Belo Horizonte.
Além da venda de combustíveis, o Dia Livre de Impostos contará com a comercialização de milhares de produtos sem tributos ao longo do dia 28 de maio. Em Belo Horizonte, mais de 700 empresas aderiram à iniciativa, incluindo supermercados, drogarias, pet shops, óticas, lojas de acessórios e empresas de materiais de construção.